A construção pesada é a que mais tem sofrido coma inflação alta e os preços altos do aço, cimento e peças de PVC. Desde o início da pandemia, o setor da construção enfrenta condições adversas no cenário econômico. Mais de dois anos após o início da crise de Covid-19, a construção pesada permanece com dificuldades para a aquisição de insumos em suas obras, principalmente por conta do aumento da inflação.

E as adversidades não param por aí: as empresas desse nicho apontam que, desde a elevação dos insumos, têm enfrentado um grande desequilíbrio nas propostas com as quais se deparam — dificultando a compensação dos impactos econômicos.

Por conta da constância dessa situação, há cerca de dois meses as discussões sobre um reequilíbrio dos contratos entre concessionárias de infraestrutura têm se intensificado. As construtoras continuam reivindicando reajustes, mas sem sucesso na maioria das vezes.

“O resultado é uma paralisia decisória”, explica o advogado Fernando Vernalha. “Há muitos processos em curso, mas poucas decisões, porque muitas administrações não conseguem analisar.”

Isso porque, no caso das construtoras — em especial as que lidam com administrações públicas menores —, os contratantes acabam sendo eliminados por pouca ou nenhuma capacidade de lidar com processos de reequilíbrio econômico, que são complexos e suscetíveis a uma série de dúvidas.

Além disso, a maioria desses contratos de obras públicas, ao contrário das concessões, exibe uma circunstância específica: apresentam maior facilidade e simplicidade na execução, mas não possuem matriz de risco — ou seja, um gerenciamento que detalhe riscos e impedimentos — tão detalhada.

A consequência, citada pelo advogado, é a interrupção em massa dos trabalhos. “Já há muitos casos de obras paralisadas. É uma decisão muito difícil para a empresa, porque pode levar a uma acusação de quebra contratual e gerar uma disputa. Mas essa situação tem ocorrido em alguns casos, nos quais o contrato passou a ser deficitário. A depender do prejuízo fica inviável para a companhia”, argumenta Vernalha.

A descontinuação das obras e as elevações nos preços dos insumos como aço, cimento asfáltico e tubos de PVC, quando aliadas, atingem a todos os segmentos do setor. Pensando nisso, uma possível solução encontrada pelo ramo da construção é a diminuição do prazo do reajuste dos contratos, que, atualmente, se dá a cada 12 meses de acordo com a legislação vigente.

A proposição dessa solução segue em discussão, mas já se depara com problemas: o reajuste dos valores contempla a inflação do ano anterior, apesar de começar a valer no ciclo seguinte. Isso significa que, em momentos de inflação em alta, uma porção considerável do aumento dos custos fica descoberta.

Assim, o setor da construção pesada segue solicitando a alteração da legislação, para que esses reajustes possam ser feitos em prazos menores, reduzindo, ao menos, o descompasso que enfrentam.

Fonte: Portal AECweb

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