Na última segunda-feira (30), o Governo de São Paulo lançou o programa “Desenvolve Municípios”. Por meio das secretarias de Desenvolvimento Regional e da Fazenda e Planejamento, e do apoio do banco Desenvolve SP, a iniciativa pretende disponibilizar R$ 1 bilhão para que as prefeituras executem projetos na área de infraestrutura. O crédito pode ser solicitado pelas cidades que têm mais de 50 mil habitantes. “É um recurso extremamente expressivo, considerando as condições em que estão sendo disponibilizados e capilarizados para os municípios”, destacou o governador João Doria.

O programa terá condições diferenciadas de prazos e juros para que as administrações municipais realizem serviços de iluminação pública, recapeamento e pavimentação — tudo sem prejuízo às finanças regionais. Além de melhorar a qualidade de vida da população, o “Desenvolve Municípios” pretende também estimular a retomada econômica no Estado.

Entre as condições especiais estão oito anos de prazo, carência de dois anos e juros de Selic + 3% ao ano. “O Governo investirá R$ 100 milhões em subsídios, ou seja, a fundo perdido, para que possamos ter a menor taxa do Brasil”, disse Rodrigo Garcia, vice-governador de São Paulo.

Adesão

Os municípios que se enquadram nos pré-requisitos podem solicitar a linha de crédito até o próximo dia 20 de setembro. Para isso, é necessário inscrever os projetos no site do programa.

Obras de saneamento

Além de viabilizar a execução de serviços de iluminação pública, recapeamento e pavimentação, o “Desenvolve Municípios” terá também uma linha de crédito para financiar obras de melhorias nos sistemas de tratamento e coleta de esgoto. Nesses casos, os municípios podem solicitar até R$ 5 milhões, com prazo de 120 meses e carência de 24 meses.

Fonte: AECweb

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