O SindusCon-SP esteve reunido na última terça-feira (22/04) com a Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo (SMUL) para discutir propostas de atualização da Portaria Intersecretarial nº 05/SMSP/SEHAB/SMT/SNJ/2010, que regulamenta o uso de gruas de grande porte sobre áreas públicas na capital. A comitiva da entidade, liderada pelo presidente Yorki Estefan, foi recebida pela secretária Elisabeth França.
A norma vigente estabelece que, ao instalar uma grua, a lança não pode ultrapassar mais de 10 metros além dos limites do terreno onde a obra está sendo realizada. Diante desse cenário, o Sinduscon tem defendido o aprimoramento da portaria, propondo que a norma permita ampliar o limite de avanço da lança, uma vez que a carga transportada permanecerá dentro dos limites da obra, mantendo a segurança desejada, possibilitando, porém, uma cobertura maior e até mesmo a utilização de mais de um equipamento por obra. Essa flexibilidade já é amplamente adotada nos países mais desenvolvidos do mundo como alternativa à escassez de mão de obra.
Na prática, a modernização da portaria vai facilitar a operação desses equipamentos em áreas da cidade com alta verticalização e terrenos pequenos, como é o caso do centro da capital paulista, onde o espaço disponível para posicionamento da grua é limitado.
Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP, argumentou na reunião que as gruas são essenciais para a modernização da construção civil, especialmente diante da crescente industrialização do setor e da escassez de mão de obra qualificada. Esses equipamentos otimizam as operações nos canteiros de obra, elevam a produtividade e tornam-se indispensáveis em áreas urbanas adensadas.
“Cidades do porte de São Paulo precisam alinhar-se às melhores práticas internacionais. O uso de gruas é temporário e seguro, com benefícios significativos: menos circulação de caminhões, impacto logístico reduzido, maior industrialização do setor e obras entregues com mais agilidade”, disse Estefan.
A secretária Elisabeth França recebeu positivamente as propostas e solicitou ao SindusCon-SP a apresentação detalhada das sugestões em uma nova rodada de conversas. A equipe da SMUL também propôs a criação de um sistema de licenciamento autodeclaratório. Nele, as empresas poderiam inserir dados diretamente em uma plataforma digital da Prefeitura, o que permitiria a liberação imediata dos equipamentos.
Segundo Estefan, a postura da secretária reforça o bom relacionamento institucional entre o setor e a administração pública municipal: “O diálogo com a Prefeitura de São Paulo tem sido construtivo. Tanto o prefeito Ricardo Nunes quanto a secretária Elisabeth têm demonstrado abertura para escutar e trabalhar em conjunto com o setor produtivo”.
A agenda é considerada prioritária pelo SindusCon-SP, que destaca os impactos positivos de uma eventual atualização da norma: aumento da industrialização do setor, mais eficiência na entrega de habitações, contribuição ao enfrentamento do déficit habitacional, geração de empregos e avanço no desenvolvimento urbano.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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